DETALHES DA NORMA

Lei 537/1971 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO MARECHAL JOSÉ SINVAL MONTEIRO LINDENBERG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui