DETALHES DA NORMA

Lei 56/1950 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI PRÊMIO À 1ª EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE PECUÁRIA E PRODUTOS DERIVADOS NO PARQUE DE ITACIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/1950

Temas


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Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei24 19/01/1949MENCIONAOrçamento de 1949

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui