DETALHES DA NORMA

Lei 605/1973 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1973
Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui