DETALHES DA NORMA

Lei 4220/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto99 26/07/2004MENCIONA
Decreto94 18/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto87 02/07/2004MENCIONA
Decreto87 10/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto86 04/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto84 01/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto81 25/07/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto79 21/07/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto75 11/07/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto71 30/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto67 03/06/2004MENCIONA
Decreto66 14/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto61 31/05/2004MENCIONA
Decreto59 08/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto58 02/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto56 01/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto53 17/05/2004MENCIONA
Decreto52 17/05/2004MENCIONA
Decreto48 18/05/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto47 03/05/2004MENCIONA
Decreto46 17/05/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto44 12/05/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto43 11/05/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei4268 30/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei4267 30/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei4266 30/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei4265 16/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei4261 11/11/2004MENCIONAOrçamento
Lei4260 11/11/2004MENCIONAOrçamento
Lei4259 11/10/2004MENCIONAOrçamento
Lei4258 15/10/2004ALTERAAbre Crédito adicional.
Lei4257 20/09/2004ALTERAAbre Crédito adicional.
Lei4234 24/03/2004MENCIONAOrçamento
Lei4233 24/03/2004ALTERAAbre Crédito adicional.
Lei4226 23/01/2004MENCIONAOrçamento
Lei4221 05/01/2004MENCIONAOrçamento de 2004
Decreto38 01/04/2004MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto38 18/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto35 08/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto32 25/03/2004MENCIONA
Decreto25 09/03/2004MENCIONA
Decreto24 27/02/2004MENCIONA
Decreto24 23/03/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto172 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto170 28/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto169 28/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto167 26/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto166 23/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto165 23/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto163 21/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto162 21/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto159 03/11/2004MENCIONA
Decreto158 03/12/2004MENCIONA
Decreto158 16/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto156 15/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto154 14/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto151 10/11/2004MENCIONA
Decreto147 16/11/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto143 20/10/2004MENCIONA
Decreto142 20/10/2004MENCIONA
Decreto142 04/11/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto141 31/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto137 24/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto133 18/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto131 08/10/2004MENCIONA
Decreto129 05/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto127 02/09/2004MENCIONA
Decreto127 23/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto126 02/09/2004MENCIONA
Decreto126 23/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto121 20/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto119 16/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto111 12/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto107 02/08/2004MENCIONA
Decreto106 31/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto103 29/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto101 30/07/2004MENCIONA
Decreto100 26/07/2004MENCIONA
Decreto100 22/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto10 28/01/2004MENCIONA