DETALHES DA NORMA

Portaria 98/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2011
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria113 30/12/2009MENCIONA
Lei4701 24/04/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui