DETALHES DA NORMA

Portaria 160/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 27/04/2011
Ementa: DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS (CADS): GEOVANE JOSÉ DE OLIVEIRA, GUIDA MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, NÁDIA DE ARAÚJO LOPES, ROSILANE TEIXEIRA RAMOS, PAULO LOPES DE REZENDE NETO E DANIELLE MATIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria364 07/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria337 23/09/2011REVOGA TOTALMENTE