DETALHES DA NORMA

Lei 4.237/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DA CAVALGADA PELA PAZ DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui