DETALHES DA NORMA

Lei 4145/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 30/01/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO CULTURAL JOSÉ DE ANCHIETA BEM COMO CRIAR O FMAC (FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA).

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4775 19/04/2010REVOGA TOTALMENTE