DETALHES DA NORMA

Lei 4.170/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: DEDARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS MONTANHA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui