DETALHES DA NORMA

Lei 4.183/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA POÇOS DE CALDAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui