DETALHES DA NORMA

Decreto 114/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/2005
Ementa: FICA DESIGNADA A SERVIDORA LUIZA DE MARILAC DO NASCIMENTO COMO PRESIDENTE DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAINA MARIA MARIM, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 029/2005.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto29 01/04/2005MENCIONA
Lei3979 31/12/2001MENCIONAArtigo 268 e seguintes
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto121 21/11/2006REVOGA TOTALMENTE