DETALHES DA NORMA

Decreto 115/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2001
Ementa: CONSTITUI A JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3331 28/05/1997MENCIONA
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAARTIGO 132
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui