DETALHES DA NORMA

Decreto 115/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2004
Ementa: FICA CONCEDIDA “PENSÃO” EM FAVOR DA SRA. NOÊMIA LIMA DO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO GALDINO DO NASCIMENTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui