DETALHES DA NORMA

Decreto 115/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2005
Ementa: EM COMPLEMENTO AO DECRETO 110/2005, FICAM DESIGNADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMIP).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto110 09/09/2005MENCIONA
Lei4264 14/12/2004MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui