DETALHES DA NORMA

Decreto 116/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 01109/2004, A SERVIDORA ORLY DA PENHA SILLER OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “GARI”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto17 21/03/2005ALTERAArtigo 1º