DETALHES DA NORMA

Decreto 116/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2006
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2003, A SERVIDORA ELZELITA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ORIENTADOR EDUCACIONAL”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto40 28/04/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto82 24/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui