DETALHES DA NORMA

Decreto 29/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2008
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº. 4.369/2005, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR, ESPORTE PARAOLÍMPICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – LEI HORÁCIO CARLOS ROSA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4369 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui