DETALHES DA NORMA

Decreto 29/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2009
Ementa: CONVOCAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A SER REALIZADA EM VITÓRIA NA CONFERENCIA REGIONAL NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2009 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui