Melhore sua busca

  DETALHES DA NORMA

Lei 4146/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2003
Ementa: INSTITUI EM CARIACICA O "DIA DO IMIGRANTE ITALIANO".

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui