DETALHES DA NORMA

Lei 4150/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE CRISTO VIVE", SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui