DETALHES DA NORMA

Lei 4151/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E AUTÔNOMOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNIRODOVIÁRIOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui