DETALHES DA NORMA

Lei 4142/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2003
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA E ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4002 16/01/2002MENCIONAOrçamento de 2002
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui