DETALHES DA NORMA

Lei 3.993/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE A AIDS JUNTO AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2002

Temas


AIDS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui