DETALHES DA NORMA

Lei 4002/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto87 13/06/2002MENCIONA
Decreto79 05/06/2002MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto6 18/01/2002MENCIONA
Decreto6 18/01/2002MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto58 02/05/2002MENCIONA
Decreto46 17/04/2002MENCIONA
Lei4142 30/01/2003MENCIONAOrçamento de 2002
Lei4128 15/07/2002MENCIONAOrçamento
Lei4127 11/06/2002MENCIONAOrçamento
Lei4123 11/07/2002MENCIONAOrçamento
Lei4037 03/06/2002MENCIONAOrçamento
Lei4019 04/04/2002MENCIONAOrçamento
Lei4013 21/03/2002MENCIONAOrçamento
Lei4008 07/02/2002MENCIONAOrçamento
Lei4003 21/01/2002MENCIONAOrçamento
Lei3998 07/01/2002MENCIONAOrçamento
Decreto34 12/03/2002MENCIONA
Decreto174 05/12/2002MENCIONA
Decreto160 18/11/2002MENCIONA
Decreto132 18/09/2002MENCIONA
Decreto111 02/08/2002MENCIONA
Decreto103 22/07/2002MENCIONA