DETALHES DA NORMA

Lei 4016/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES.

Temas


FEIRA LIVRE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAArtigo 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAParágrafo 8º do artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui