DETALHES DA NORMA

Lei 4019/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM E UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS.

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4002 16/01/2002MENCIONAOrçamento
Resolução378 01/01/1991MENCIONAArtigo 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAParágrafo 8º do artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui