DETALHES DA NORMA

Lei 2266/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VICENTE ANACLETO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui