DETALHES DA NORMA

Lei 4.042/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA O BAIRRO FLOR DE PIRANEMA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/06/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE