DETALHES DA NORMA

Lei 2.269/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM JARDIM AMÉRICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui