DETALHES DA NORMA

Decreto 154/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2004
Ementa: FICA CONCEDIDA “PENSÃO” EM FAVOR DE TAINE LOPES LAIA, NA QUALIDADE DE FILHA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL NEMIAS VASCONCELOS DE LAIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar3 29/04/2002MENCIONAARTIGOS 9º E 23
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui