DETALHES DA NORMA

Decreto 155/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2002
Ementa: FICA EXONERADA À PEDIDO, A SERVIDORA IVETE FREDERICO, MATR. 81.429-8, DO CARGO EFETIVO “PROFESSOR A”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAARTIGO 53
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui