DETALHES DA NORMA

Decreto 155/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO NA POSSE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto31 19/03/1998MENCIONAARTIGO 2º
Decreto31 19/03/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGOS 9º, INCISO I, ALÍNEA 13 E 90 INCISO IX
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO XXVII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui