DETALHES DA NORMA

Decreto 155/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 10/11/2004 A SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto125 29/12/2006ALTERAArtigo 1º