DETALHES DA NORMA

Decreto 156/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2004
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 18/02/2003, A SERVIDORA NORMELITA ROVETTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto11 18/02/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto11 18/02/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui