DETALHES DA NORMA

Decreto 2/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2001
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto91 12/07/2004MENCIONA
Decreto85 25/07/2003MENCIONA
Decreto85 02/08/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto53 02/05/2002INCLUIPARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º
Decreto52 02/05/2002MENCIONA
Decreto43 16/04/2004MENCIONA
Decreto43 16/04/2004INCLUIARTIGO 3º, PARAGRAFO ÚNICO
Decreto122 16/08/2002MENCIONA
Decreto1 14/01/2005REVOGA TOTALMENTE