DETALHES DA NORMA

Decreto 2/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2010
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA ALUGUEL CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto13 12/02/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei4457 08/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto117 10/09/2010REVOGA TOTALMENTE