DETALHES DA NORMA

Decreto 28/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADO O SERVIDOR MANUEL BARROS SANTANA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “BRAÇAL”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto135 13/12/2006REVOGA TOTALMENTE