DETALHES DA NORMA

Decreto 3/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/2007
Ementa: NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE MARÇO DE 2006 E CONSIDERADOS APTOS NO EXAME PERICIAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto4 18/01/2010EXCLUICandidata