DETALHES DA NORMA

Lei 3.903/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CARIACICA (FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui