DETALHES DA NORMA

Lei 3.913/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ITALIANA DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui