DETALHES DA NORMA

Lei 3.917/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ARTIGO CONJUNTO RESIDENCIAL, SITUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARACANÃ, CARIACICA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui