DETALHES DA NORMA

Lei 3.918/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VAL PARAÍSO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui