DETALHES DA NORMA

Lei 3.922/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE MORADORES RURAIS DO BAIRRO SERTÃO VELHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui