DETALHES DA NORMA

Lei 3.924/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASMORVILPA" ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA PALESTINA SOCIEDADE CIVIL - COMUNITÁRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui