DETALHES DA NORMA

Lei 3.930/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui