DETALHES DA NORMA

Lei 3.932/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO GONÇALO E SUAS RESPECTIVAS RUAS NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/07/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE