DETALHES DA NORMA

Lei 3934/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE