DETALHES DA NORMA

Decreto 126/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto113 13/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto46 17/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei4220 05/01/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 18/06/2012ALTERAArt. 2º
Decreto140 27/10/2005MENCIONAcaput do artigo 1º