DETALHES DA NORMA

Decreto 127/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2001
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA PRUDÊNCIO CRIADA PELO DECRETO N° 066/2001.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto66 28/06/2001ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui