DETALHES DA NORMA

Lei 2.281/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO OLIVEIRA CAIHA, NO CEMITÉRIO DE ITANHENGA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui